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Editorial

Agosto / 2009
CBHPO - Situação Atual

O respeito aos colegas que têm nos convênios a principal fonte de arrecadação é que nos leva a prestar esses esclarecimentos, pois acreditamos que a iniciativa possui todas as condições para trazer oxigênio financeiro à classe odontológica.

Como informado no editorial de julho, diversas entidades odontológicas vêm participando junto à FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), conceituado órgão da área econômica da Universidade de São Paulo, da elaboração da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO).

O objetivo do projeto consiste em construir uma classificação que indique a valoração relativa dos diversos procedimentos. O resultado pretendido é reconhecer o trabalho profissional e os custos operacionais.

Como os trabalhos foram iniciados em março de 2008 e concluído o rol de procedimentos em dezembro, acreditava-se que o trabalho final fosse apresentado à classe odontológica durante o 19° CIORJ. Porém, a conclusão do projeto não chegou a acontecer até o momento, devido a uma determinação da ANS, para inclusão de outros 28 procedimentos, que até então não haviam sido relacionados.

Por esse motivo e por acreditar que a iniciativa será benéfica para a categoria, vamos aqui descrever o andamento do projeto.

Para construir a classificação, o trabalho foi dividido em duas partes.

A primeira parte cuidou do reconhecimento do trabalho do CD, procurando identificar os fatores que compõem seu trabalho e ao mesmo tempo, a intensidade com que cada um dos fatores é usado em cada um dos procedimentos.

A outra parte analisou os elementos que participam do custo operacional dos procedimentos, transformando-os em uma escala de pontos independente da primeira.

Na primeira sessão, os representantes da Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC), juntamente com os CDs representantes oficiais de todas as especialidades, selecionaram os principais atributos para os procedimentos odontológicos: tempo, qualificação/atualização, complexidade, risco e planejamento.

Com o resultado da pontuação atribuída pelos CDs, a equipe da FIPE fez uma cuidadosa e elaborada análise estatística, com o objetivo de comparar a valoração dos honorários com o resultado ponderado, a partir dos cinco atributos que definem o trabalho do cirurgião-dentista e se encontram relacionados acima.

O próximo passo consistirá na apresentação dos resultados finais a todas as entidades que compõem a CNCC.

Em seguida, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos será publicada no Diário Oficial da União e logo após serão definidos os valores, em nível nacional.

O passo a seguir, será o contato com as Comissões Estaduais de Convênios e Credenciamentos seguida da apresentação da CBHPO, como Projeto de Lei para aprovação no Congresso Nacional.

O respeito aos colegas que têm nos convênios a principal fonte de arrecadação é que nos leva a prestar esses esclarecimentos, pois acreditamos que a iniciativa possui todas as condições para trazer oxigênio financeiro à classe odontológica.

Daremos ciência da evolução do projeto, conforme as suas fases forem sendo concluídas.

Afonso Fernandes Rocha
Presidente

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