Leis que regulamentam as profissões de cirurgião-dentista e profissionais auxiliares

 

• Cirurgião-Dentista, através da Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966

• Técnico em Prótese Dentária, Lei nº 6.710, de 5 de novembro de 1979

• Técnico e Auxiliar de Saúde Bucal, Lei nº11.889, de 24 de dezembro de 2008

• Auxiliar de Prótese Dentária, Parecer nº540 do Conselho Federal de Educação e Decisão CFO-02/2007

 

 

Mural

 

• Cartaz obrigatório afixar nos Lab. Prót. Dentária

• Certidão de Regularidade Profissional – Manual

• CBHPO – Procedimentos Odontológicos

• Classificação Internacional de Doenças – CID

• Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES

• Código Defesa Consumidor. Lei nº8078, 11/09/90

• Código de Ética Odontológica – Válido para 2013

• Código de Processo Ético Odontológico – Atualizado

• Consolidação das Normas para Procedimentos

• Contrato Prestação Serviços de Assistência Odontológica

• Guia Básico de Orientação ao Cirurgião-Dentista Credenciado

• Impugnação TIS. Taxa Inspeção Sanitária – Modelo

• Memorial Descritivo de Proteção Radiológica

• Memorial Descritivo de Proteção Radiológica (2)

• TISS Padrão – Troca de inf. em Saúde Suplementar

 

 

Prontuário Odontológico

 

Uma orientação para o cumprimento da exigência contida no inciso VIII do art. 5° do Código de Ética Odontológica.” RIO DE JANEIRO 2004. Relatório final apresentado aoConselho Federal de Odontologia pelaComissão
Especial instituída pelaPortaria CFO-SEC-26, de 24 de julhode 2002.

• CASIMIRO ABREU POSSANTE DE ALMEIDA

• ROGÉRIO DUBOSSELARD ZIMMERMANN

• JOAQUIM GUILHERME VILANOVA CERVEIRA

• FRANCISCO SORIANO NUNES JULIVALDO

•  Veja na íntegra o documento